Registro de marcas e patentes

no Brasil e no exterior

• Estudos de viabilidade de uso e registro de marcas, Patentes, Desenho Industrial, Software e Direitos Autorais no Brasil e  no exterior
• Acompanhamento e condução de processos de registro;
• Contencioso administrativo (oposições, recursos, nulidades, caducidades etc.);
• Contencioso judicial e extrajudicial;
• Medidas antipirataria e importação paralela;
• Ação de abstenção de uso ou atos de contrafação de marca;

Transferência de tecnologia

• Elaboração de contratos de transferência de tecnologia;
• Averbação de contratos no INPI e condução de processos de registro (inclusive cumprimento de exigências e gerenciamento dos prazos de prorrogação);
• Consultoria na definição de estratégia da transferência de tecnologia, inclusive em contratos intercompany;
  

Franquia

• Assessoria consultiva e contenciosa em operações de franquia, inclusive no que se refere ao pagamento e remessa de royalties;
• Auxílio na elaboração dos instrumentos legais necessários à constituição da rede de franquia;
• Elaboração, análise e revisão da documentação jurídica necessária para o processo de seleção de franqueados;
• Atuação em procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à operação de franquia e o término da relação (elaboração de notificações extrajudiciais, ações judiciais de cobrança e de término da relação contratual);
• Consultoria na proteção dos ativos de propriedade intelectual da operação de franquia.