A Propriedade Intelectual está cada vez
mais presente no cotidiano das empresas, pois trata-se da proteção de marcas, patentes, desenho industrial e
software.
Nosso foco é prestar assessoria de
qualidade para proporcionar segurança jurídica indispensável à atuação diferenciada no mercado.
Ação de abstenção de uso ou atos de contrafação de marca;
Transferência de tecnologia
Elaboração de contratos de transferência de tecnologia;
Averbação de contratos no INPI e condução de processos de registro (inclusive cumprimento de
exigências e gerenciamento dos prazos de prorrogação);
Consultoria na definição de estratégia da transferência de tecnologia, inclusive em contratos
intercompany;
Franquia
Assessoria consultiva e contenciosa em operações de franquia, inclusive no que se refere ao
pagamento e remessa de royalties;
Auxílio na elaboração dos instrumentos legais necessários à constituição da rede de franquia;
Elaboração, análise e revisão da documentação jurídica necessária para o processo de seleção de
franqueados;
Atuação em procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à operação de franquia e o
término da relação (elaboração de notificações extrajudiciais, ações judiciais de cobrança e de
término da relação contratual);
Consultoria na proteção dos ativos de propriedade intelectual da operação de franquia.
Entre em contato
Uma consultoria jurídica coerente é fundamentada em muitos anos de
treinamento, trabalho árduo e compromisso, bem como em uma grande familiaridade com a legislação, precedentes e
considerações sensatas. A Gomes Kloc oferece tudo isso, e muito mais.
